Condições de utilização do fórum

Os moderadores deste fórum se esforçam para excluir ou editar todas as mensagens de caráter repreensível o mais rápido possível. Todavia, é impossível revistar todas as mensagens. Neste sentido, você admite que todas as mensagens postadas neste fórum exprimem o ponto de vista e a opinião dos seus respectivos autores, e não aquele dos moderadores e webmasters (exceto as mensagens enviadas por estes últimos), como conseqüência eles não podem ser responsáveis por seus discursos.

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- São proibidas as mensagens agressivas ou difamatórias, os insultos ou críticas pessoais, as grosserias e vulgaridades, e mais globalmente todas mensagens falsas relativas às leis internacionais em vigor;
- São proibidas as mensagens que incitem ou estimulem práticas ilegais;
- Se você divulgar mensagens provenientes de outros sites da internet
, verifique antes se o site em questão lhe dá este direito. Mencione o endereço do site em questão respeitando o trabalho dos seus administradores!
- Ficaremos agradecidos por postar mensagens idênticas uma única vez. As repetições são desagradáveis e inúteis!
- Ficaremos agradecidos pelos esforços feitos ao nível gramatical e ortográfico. O estilo de escrita sms é desaconselhado!

Toda a mensagem que se opõe às disposições citadas acima será editada ou excluída sem aviso prévio nem qualquer outra justificação, num prazo que dependerá da disponibilidade dos moderadores. Qualquer abuso pode implicar na quebra do contrato e expulsão do membro.A internet não é um espaço anônimo, nem um lugar sem leis ! Nós nos reservamos a possibilidade de informar ao seu provedor de acesso à internet e/ou às autoridades judiciárias de todo comportamento mal visto. O endereço IP de cada participante à registrado a fim de ajudar no respeito à estas condições.

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- você reconhece ter lido inteiramente o presente regulamento;
- você se compromete em respeitar sem exceção este regulamento;
- você cede aos moderadores deste fórum o direito de excluir, modificar ou editar qualquer mensagem em qualquer discussão à qualquer momento.

1. Este Site destina-se a maiores de 16 anos e com fins exclusivos de divertimento, não tendo qualquer objectivo de produção de Lucro.

Condições de Utilização:

2. O acesso e utilização do Site pressupõe o conhecimento e a aceitação das presentes Condições Gerais bem como das Condições Particulares aplicáveis a certos Serviços e Conteúdos disponibilizados através do Site que se encontram previstas adiante.

3. Todos os Serviçose/ou Conteúdos disponibilizados no Site são fornecidos para uso exclusivo e pessoal do Utilizador que se compromete a utilizar o Site e os Serviços e/ou Conteúdos em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e Particulares, sendo responsável pela utilização do Site por quaisquer terceiros com ou sem a sua autorização.

4. Desde que respeite estas Condições Gerais e Particulares e a legislação aplicável, o Utilizador pode utilizar livremente o Site, para nomeadamente, aceder, enviar, guardar e receber conteúdos de acordo comas condições nele previstas.

5. O Site é constituído, entre outros, por conteúdos nomeadamente, texto, gráficos, imagens, programa se sons, cujos direitos de autor e direitos de propriedade industrial pertencem a terceiros, comprometendo-se o Administrador/Moderador a remover os referidos conteúdos do Site caso o respectivo Titular assim o pretenda, desde que, a mencionada titularidade seja devidamente comprovada.

6. O Utilizador pode inserir conteúdos no Site declarando, desde já:

a) autorizar o Administrador, a título gratuito, a divulgar, publicar,utilizar e explorar os conteúdos, textos, dados, imagens ou sons ou programas por si enviados para o Site, de forma exclusiva e para efeitos de divulgação no Site, pelo período em que o Site se mantiverem funcionamento;

b) ter plena legitimidade para autorizar a utilização atrás mencionada nomeadamente, declara que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e de personalidade e que assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens, sons ou programas por si enviados para o Site, para efeitos da sua utilização nos termos previstos presentes Condições;

c) não existir nenhum compromisso ou condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial do disposto acima.

7. O Administrador exime-se de qualquerresponsabilidade resultante da falta de veracidade do disposto nonúmero 6 das presentes condições ou da violação pelo Utilizador dequaisquer direitos ou interesses legitimamente protegido de terceiros,nomeadamente de terceiros titulares dos conteúdos.

8. O Administrador reserva-se o direito de, livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, inseridos no Site por si ou enviados pelos Utilizadores, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.

9. OAdministrador reserva-se o direito de impedir o acesso a quaisquerUtilizadores que violem qualquer disposição destas Condições Gerais, Particulares ou previstas na lei aplicável.
Citação:
Responsabilidade do Utilizador:

10. O Utilizador é o único responsável pelo acesso e utilização que fizer do Site dos Serviços e/ou Conteúdos nele disponibilizados, bem como pelo envio de quaisquer conteúdos, nomeadamente, textos, imagens ou sons, obrigando-se a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código de Direitos de Autor e de Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial, o Código da Publicidade, a Lei de Protecção de Dados Pessoais, Direitos de Personalidade e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros e da UFP, nomeadamente o direito à imagem, direito ao bom nome, direito à honra e reserva da vida privada, bem como, que não constitua qualquer ataque em função da raça,nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição ou pedofilia.

11. O Utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, a UFP ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site ou dos Serviços e Conteúdos nele disponibilizados, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem, inclusive, quaisquer custos legais e honorários de advogados relacionados com essas acções.

12. O Utilizadorcompromete-se, ainda, a não empregar, no âmbito do Site, conteúdos decarácter obsceno, indecoroso ou pornográfico sob pena de ser possível àAdministração Da UFP suspender a Conta Do Utilizador.
Citação:
Exclusão de Responsabilidade:

13. Todos os Serviços e Conteúdos fornecidos pelos Utilizadores são da sua exclusiva responsabilidade, declinando O Site qualquer responsabilidade por prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir para os utilizadores ou qualquer terceiros, directa ou indirectamente, dos mesmos.

14. Para efeitos da cláusula anterior, O Site não éresponsável pelos Conteúdos ou Serviços contidos no Site, que tenhamsido ou possam vir a ser fornecidos por Utilizadores ou cujatitularidade pertença a terceiros, nomeadamente, pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude dos mesmos.

15. Ligações A Sites Terceiros

a) Os Websites de terceiros com os quais se estabeleça ligação para ou desde este Website são administrados e suportados de forma independente por esses terceiros e não estão sob o controlo e/ou supervisão da Administração Do Site. A utilização dos Linked Sites está sujeita aos termos e condições estipulados pelo prestador de serviços de cada Linked Site. A Administração Do Site não é responsável por qualquer perca ou dano causado, directa ou indirectamente relacionado com a utilização de quaisquer Linked Sites. O acesso a quaisquer Linked Sitesé da exclusiva responsabilidade do utilizador.

b) O estabelecimento de links não implica a existência de relações entre o Site e o proprietário da página na qual o link se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pelo Site dos Conteúdos ou Serviços dele constantes, pelo que o Site não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos, que resultem do acesso e utilização dos referidos Conteúdos e Serviços. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são conduzidos por inteiro risco do utilizador.

O acesso a quaisquer Sites Do Site Comunidade UFP é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

16. O Site Comunidade UFP não garante que os Conteúdos disponibilizadosno Site funcionem ininterruptamente, se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

17. Não existe qualquer obrigação dos Administradores Do Site Comunidade UFP em guardar quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, sons ou programas editados no Site, designadamente, pelo Utilizador, podendo os mesmos ser destruídos, pelo Site, a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.

18. Está expressamente proibida a utilização dos sites para fins considerados indignos da imagem do Site Comunidade UFP.

19. É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes sites quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infractores serão alvos de processo criminal.
Citação:
Lei e Foro Aplicável:

20. As Condições Gerais e as Condições Particulares aplicáveis ao acesso e utilização do Site, bem como as questões não expressamente reguladas nas presentes Condições Gerais ou Particulares regem-se pela Lei Portuguesa.

21. Em caso de litígio, quanto à validade, eficácia,interpretação, integração, aplicação ou cumprimento das Condições Gerais ou Particulares, a Comunidade UFP e o Utilizador aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca do Porto ou de Lisboa à opção do demandante, com expressa renúncia a qualquer outro.


A Administração da UFP



Elaborado Pela Administração Da Comunidade UFP Baseadas em Leis, e Condições Gerais Da UE – União Europeia.